1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por LENKA E NATASHA PARTICIPAÇÕES EIRELI, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.238.922/0001-10, doravante nominada Hub2Decor, por meio do site www.hub2decor.com.br. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Hub2Decor deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do site e serviços prestados pelo site Hub2Decor.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Hub2Decor. Em caso de dúvidas, acesse a nossa página de contato. Os seguintes termos e condições (“Contrato”) regem todo o uso do site www.hub2decor.com.br (o “Site”) e os Serviços e softwares disponíveis no ou através do Site (o “Site”, Serviços e software devem ser consultados coletivamente como o “Serviço”). O Serviço pertence e é operado pelo site Hub2Decor, a hub2decor.com.br (“Hub2Decor”).
O Serviço é oferecido sujeito à sua aceitação sem modificação de todos os termos e condições aqui contidos e de todas as outras regras, políticas e procedimentos operacionais que podem ser publicados periodicamente no Site pelo site Hub2Decor. 
Ao usar ou acessar qualquer parte do serviço, você concorda com todos os termos e condições contidos aqui; se você não concordar com quaisquer termos e condições, não use ou acesse o serviço
.

Este Contrato se aplica a você e ao seu uso do Serviço, independentemente de você ser um Vendedor, Comprador ou outro Usuário do Serviço.

2. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

O site Hub2Decor reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer um dos termos ou condições deste Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. É de sua responsabilidade verificar este Contrato periodicamente quanto a alterações. Seu uso continuado do Serviço após a publicação de quaisquer alterações neste Contrato constitui aceitação dessas alterações. Se qualquer alteração deste Contrato não for aceitável para você, seu único recurso é interromper o acesso, a navegação e o uso do Serviço.

3. MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DO SERVIÇO

O site Hub2Decor pode modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, o Serviço ou qualquer parte dele, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. O site Hub2Decor não se responsabiliza pelo reembolso total ou parcial. Você concorda que o site Hub2Decor não será responsável por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

4. DESCRIÇÃO DA Hub2Decor

Os Serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em (i) ofertar e hospedar espaços nos sites www.hub2decor.com.br  para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre Usuários anunciantes e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. Hub2Decor, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Usuários no site www.hub2decor.com.br.

No entanto, o site Hub2Decor não está diretamente envolvida na transação entre Vendedores e Compradores.

Consequentemente, o site Hub2Decor não transfere a propriedade legal de itens do vendedor para o comprador. Como resultado, o site Hub2Decor não controla a qualidade, segurança, moralidade ou legalidade de qualquer produto vendido no site; e o site Hub2Decor não pode verificar a veracidade ou precisão das listagens, a capacidade dos vendedores de vender itens ou a capacidade dos compradores de pagar pelos itens. O site Hub2Decor não faz a pré-visualização dos usuários, as informações sobre os produtos oferecidos para venda ou sobre os produtos vendidos no site Hub2Decor. O site Hub2Decor não pode garantir a verdadeira identidade, idade e nacionalidade de um usuário.

O site Hub2Decor não pode garantir que um Comprador ou Vendedor realmente conclua uma transação. Por esses motivos, Compradores e Vendedores usam o Serviço exclusivamente por seu próprio risco.

Ao usar o Serviço, você concorda que o site Hub2Decor não é responsável pelo conteúdo enviado pelos usuários do Serviço (como dados, texto, informações, nomes de usuário, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens e links) ou os produtos vendidos no site.

O site Hub2Decor incentiva você a se comunicar diretamente com potenciais parceiros de transação por meio das ferramentas disponíveis no site. Você também pode considerar usar um Serviço ou Serviços de garantia de terceiros que forneçam verificação adicional do usuário.

5. SEU USO DO SERVIÇO

Os Serviços do site Hub2Decor estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site Hub2Decor, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o site Hub2Decor detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.Você deve usar o Serviço apenas para os fins permitidos por este Contrato e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

O conteúdo dos usuários é definido como, mas não limitado, ao seguinte:

  • Nomes das lojas
  • Informações sobre listagens
  • Quaisquer comentários feitos no site
  • Quaisquer imagens (produtos, perfil, etc.)
  • Reviews

Você declara que entendeu e leu as Políticas do site Hub2Decor

Se você usa o Serviço como Vendedor ou Comprador, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço (os “Dados do Registro”) e

(b) manter e prontamente atualizar os dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas ou se o site Hub2Decor tiver motivos razoáveis para suspeitar que essas informações sejam falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, o site Hub2Decor tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer e todo o uso atual ou futuro do Serviço (ou qualquer parte dele).

O site Hub2Decor está preocupada com a segurança e a privacidade de todos os seus usuários, principalmente crianças. Por esta razão, Se for determinado ou suspeitado pelo site Hub2Decor, a seu exclusivo critério, que você está fazendo mau uso ou tentando usar ou burlar o Serviço, ou está usando ou tentando usar o Serviço para qualquer finalidade inadequada, infratora, ilegal ou fraudulenta, o site Hub2Decor reserva o direito, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente seu acesso ao Serviço sem aviso prévio e iniciar, sem aviso prévio, ações ou procedimentos legais apropriados para buscar soluções e / ou danos adequados, incluindo, entre outros, perda de receita, reparos, honorários legais, custos e despesas, e procurar medidas liminares ou outras soluções equitativas.

6. CONTA, SENHA E SEGURANÇA

O site Hub2Decor não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
Tanto o site Hub2Decor, quanto os vendedores processam as informações pessoais dos membros (nome, endereço de e-mail e endereço de entrega). Cada parte é responsável pelas informações pessoais que processa na prestação dos Serviços. O site Hub2Decor não será responsável por quaisquer divulgações não autorizadas pelos usuários.Como parte do processo de registro do Serviço, você criará uma senha e uma conta. O apelido que o Usuário utiliza na Hub2Decor não poderá guardar semelhança com o nome Hub2Decor.

Você concorda em:

(a) fornecer informações precisas e atuais sobre si mesmo, conforme solicitado pelo Site (as “Informações de Registro”); e

(b) manter e atualizar as informações de registro para mantê-las precisas e atualizadas. Se você fornecer informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, ou tivermos motivos razoáveis para suspeitar que essas informações sejam falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e recusar a permitir o uso continuado do site e o acesso futuro ao site.Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. O Usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado das informações da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

O site Hub2Decor não se responsabiliza por compras fraudulentas feitas com as informações da conta comprometidas. Você concorda em notificar imediatamente o site Hub2Decor de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você saia da sua conta no final de cada sessão. O site Hub2Decor não pode e não será responsável por qualquer perda, dano ou outra responsabilidade decorrente do não cumprimento desta Seção.

O site Hub2Decor usa medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger contra a perda, uso indevido e alteração das informações sob nosso controle, incluindo informações de cartão de crédito enviadas à Hub2Decor. O Usuário compromete-se a notificar a Hub2Decor imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma.
Quando você faz um pedido ou acessa as informações da sua conta, o site usa um software de servidor seguro (SSL), que criptografa todas as informações inseridas antes de serem enviadas para nós. Não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca possam derrotar essas medidas de segurança. Embora não possamos garantir que nossos sistemas sejam 100% seguros 100% do tempo, atualizamos e testamos periodicamente nossa tecnologia para melhorar a proteção das informações do cliente.
O site Hub2Decor não faz representações ou garantias em relação à suficiência dessas medidas de segurança,

7. CONDUTA

Esteja você usando o Serviço como Vendedor, Comprador ou não, você entende que é responsável por todo o Conteúdo, sob qualquer forma, que forneça ou disponibilize para ou através do Serviço, incluindo Vendedores, Compradores e outros usuários do o Serviço. Você concorda em não usar o Serviço para:

  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outra forma censurável; prejudicar menores de qualquer forma;
  • personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, um representante do site Hub2Decor, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
  • forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Serviço;
  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou sob acordos de confidencialidade);
  • carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para esse fim e dentro o escopo dessa designação;
  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectados ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Serviço;
  • violar intencional ou não intencionalmente qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • perseguir ou assediar qualquer pessoa ou entidade.

8. MONITORAMENTO

Independentemente de você estar usando o Serviço como Vendedor, Comprador ou não, você reconhece que o site Hub2Decor não faz a pré-visualização de qualquer conteúdo fornecido ou disponibilizado por você ou por terceiros em conexão com o Serviço, mas que o site Hub2Decor e seus designados devem ter o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de (i) monitorar, alterar, editar ou remover qualquer Conteúdo do seu conteúdo, no todo ou em parte, ou (ii) rescindir e encerrar o seu direito de usar o Serviço por qualquer motivo ou sem motivo. Você reconhece e concorda que o site Hub2Decor pode preservar seu conteúdo e também pode divulgá-lo por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se exigido por lei ou por boa-fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para:
(a) cumprir com processo legal;
(b) fazer cumprir este Contrato;
(c) responder a alegações de que qualquer um dos seus conteúdos viola os direitos de terceiros; ou
(d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do site Hub2Decor, de seus usuários e / ou do público.

Você entende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o Seu Conteúdo, podem envolver (i) transmissões em várias redes; e (ii) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.

9. FALHAS NO SISTEMA

O site Hub2Decor não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Hub2Decor também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

10. PROGRAMAS

Você não deve, nem permitirá que ninguém, direta ou indiretamente: (i) modifique ou crie derivativos de qualquer parte do Serviço; (ii) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou tentar descobrir o código-fonte ou estrutura, sequência e organização de todo ou qualquer parte do Serviço (exceto que esta restrição não se aplica à extensão limitada das restrições à engenharia reversa são proibidas por lei local aplicável); (iii) alugar, arrendar, revender, distribuir ou usar o Serviço para fins de compartilhamento, serviços de agência ou fins comerciais (exceto para fins comerciais limitados a venda de produtos através do Serviço como Vendedor); (iv) remover ou alterar quaisquer avisos ou etiquetas de propriedade no ou no Serviço; ou (v) participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o Serviço.Se você tiver permissão para baixar qualquer software relacionado ao Serviço (“Software”), sujeito aos termos e condições deste Contrato, o site Hub2Decor concederá a você uma licença pessoal, intransferível, não publicitável, revogável, terminável e não exclusiva para usar o Software exclusivamente para seu uso pessoal e somente de acordo com este Contrato e com as instruções / instruções por escrito (se houver) fornecidas pelo site Hub2Decor. Para maior clareza, o Software será considerado parte do “Serviço” abaixo.

11. CLASSIFICAÇÕES E AVALIAÇÕES

O site Hub2Decor se reserva o direito, mas não a obrigação, de recusar a publicação ou remoção de qualquer revisão ou classificação de qualquer usuário do Serviço, se o site Hub2Decor determinar (a seu exclusivo critério) que ele contém ou apresenta um dos seguintes itens:
(a) linguagem ofensiva, prejudicial e / ou abusiva, incluindo, sem limitação: palavrões, insulto, obscenidades, assédio, vulgaridades, linguagem sexualmente explícita e discurso de ódio (por exemplo, discurso racista / discriminatório);
(b) referências a atividades ilegais;
(c) revisões que não tratam dos bens e Serviços da empresa ou revisões sem valor qualitativo;
(d) linguagem que viole os padrões do bom costume ou os padrões do site Hub2Decor;
(e) informações ou declarações que são ou parecem ser falsas; ou
(f) comentários que menosprezem o site Hub2Decor.

Todas as classificações e avaliações de usuários no site refletem as opiniões de outras pessoas e não refletem ou representam as opiniões ou representações do site Hub2Decor. O site Hub2Decor se isenta de toda e qualquer representação ou garantia referente às classificações e críticas. Revisões e classificações não refletem as opiniões do site Hub2Decor ou de suas empresas afiliadas; ou seus funcionários, executivos, diretores ou acionistas. O site Hub2Decor não assume nenhuma responsabilidade por qualquer comentário ou classificação.

12. MÉTODOS DE PAGAMENTO FACILITADOS

Todos os pagamentos são realizados através do Wirecard ou de outros métodos de Serviço de pagamento de terceiros (coletivamente, “Métodos de Pagamentos Facilitados” ou “MPF”).

Relacionamento Independente.

Ao usar um MPF, os Vendedores e os Compradores efetuam a (a) transação de pagamento monetário aplicável por meio do Serviço MPF e ficam vinculados aos termos de uso aplicáveis que regem o Serviço MPF.

O site Hub2Decor não é afiliada e não possui nenhuma agência ou relação de emprego com qualquer provedor de Serviços MPF, Vendedor, Comprador ou outros clientes do Vendedor. O site Hub2Decor não se responsabiliza por, e por este meio, se exime de qualquer responsabilidade decorrente dos atos ou omissões de qualquer provedor de Serviços MPF, Vendedor, Comprador ou outros clientes do Vendedor.

Ao usar qualquer outro provedor de Serviços de terceiros em conjunto com o Serviço, você, como Vendedor, Comprador ou não, fica vinculado aos termos de uso aplicáveis que regem o Serviço do provedor de Serviços de terceiros. O site Hub2Decor não é afiliado com, taxas de Serviço.

Ao anunciar um produto, o Usuário deve estar de acordo com a Aceitação da Plataforma, que permite o gerenciamento e a efetivação de pagamentos, pelos Usuários compradores, por diversos meios, tais como cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária online ou envio de dinheiro disponível em conta gráfica, considerando todas as regras e limitações do referido serviço, que podem ser verificados nos Termos e Condições Gerais de uso. Para tanto, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de uso . O Usuário vendedor obriga-se ainda a não modificar o preço de venda do bem ou serviço por ele anunciado se o comprador decidir utilizar o MPF.

É proibido o anúncio de outros meios de pagamento além dos enunciados pelo site Hub2Decor constantes da plataforma na página de cadastramento de anúncios, ressalvada a livre opção do usuário comprador.
Caso o Usuário anunciante infrinja essa norma, o site Hub2Decor poderá editar o espaço ou suprimir o respectivo anúncio, hipótese em que não haverá estorno das quantias pagas ou faturadas para tal anúncio.

13. TARIFAS E FATURAMENTO

O Cadastro na Hub2Decor é gratuito. Ao colocar um produto ou serviço à venda o Usuário deverá pagar as devidas tarifas de acordo com o Tipo de Anúncio que escolher. Poderá ser cobrada uma Tarifa de Anúncio, que estará vinculada ao nível de exposição do anúncio no site e uma tarifa de venda, que somente será paga a Hub2Decor quando a negociação se concretizar, caso não se concretizar por culpa exclusiva do Usuário Vendedor, ou quando este não qualificar a negociação no prazo estipulado.

O Usuário concorda em pagar o site Hub2Decor os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio,  ou qualquer outro serviço prestado pelo site Hub2Decor em que haja uma tarifa estabelecidaHub2Decor se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários na forma estipulada na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior. O site Hub2Decor se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

A adesão e criação de uma loja no site Hub2Decor é gratuita. O site Hub2Decor cobra uma taxa fixa na modalidade Plano mensal e poderá cobrar uma porcentagem do preço de venda quando o item é vendido. Ao listar um item, você tem a oportunidade de revisar e aceitar as taxas que serão cobradas. A Política de Taxas do site Hub2Decor, que está sujeita a alterações, é incorporada a este Contrato por referência. As alterações na Política de Taxas e as taxas dos Serviços do site Hub2Decor são efetivadas depois que o site Hub2Decor informa a você, pelo menos 14 (quatorze) dias de antecedência, publicando as alterações no site. No entanto, o site Hub2Decor pode optar por alterar temporariamente a Política de Taxas e as taxas pelos Serviços do site Hub2Decor para eventos promocionais (por exemplo, dias de listagem gratuitos); essas alterações são efetivas quando o site Hub2Decor publica o evento promocional temporário no site. O site Hub2Decor pode, a critério exclusivo do site Hub2Decor, alterar alguns ou todos os Serviços do site Hub2Decor a qualquer momento. Caso o site Hub2Decor inclua um novo Serviço, as taxas por esse Serviço serão efetivas no lançamento do Serviço. Salvo indicação em contrário, todas as taxas são cotadas em reais (BRL).

14. IMPOSTOS

Se você estiver usando o Serviço como Vendedor, será responsável (e indenizará o site Hub2Decor) por todos os impostos associados à sua venda de mercadorias através do Serviço (exceto impostos com base na receita do site Hub2Decor). O site Hub2Decor se reserva o direito de reter o pagamento de quaisquer quantias devidas a você nos termos deste documento, se o site Hub2Decor suspeitar ou determinar que tais quantias foram geradas em;

(a) de maneira fraudulenta,

(b) violação deste Contrato, ou

(c) violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Essa retenção pode ser temporária ou permanente (conforme determinado pelo site Hub2Decor).

15. CONTEÚDO Hub2Decor

Você concorda que todo o material, incluindo, sem limitação, informações, dados, software, texto, elementos de design, gráficos, imagens e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo”), contidos ou entregues através do Serviço ou disponibilizados pelo site Hub2Decor no Site (coletivamente, “Conteúdo do site”) é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de Serviço, segredos comerciais ou outras propriedades intelectuais e outros direitos e leis de propriedade.

O site Hub2Decor pode possuir o Conteúdo do site ou partes do Conteúdo do site podem ser disponibilizadas à Hub2Decor através de acordos com terceiros. Exceto quando expressamente autorizado pelo site Hub2Decor por escrito, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo do site, ou publicar qualquer Conteúdo do site em qualquer outro site ou em um ambiente de computador em rede para qualquer finalidade. No entanto, você pode imprimir ou baixar um número razoável de cópias do Conteúdo do site para seus próprios fins informativos, desde que você mantenha todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade nele contidos. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer Conteúdo do Site para qualquer outra finalidade, sem a permissão prévia por escrito do site Hub2Decor.

Você deve usar o Conteúdo do Site apenas para fins permitidos por este Contrato e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados. Você pode imprimir ou baixar um número razoável de cópias do Conteúdo do site para seus próprios fins informativos, desde que mantenha todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade nele contidos.

É estritamente proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer Conteúdo do Site para qualquer outra finalidade, sem a permissão prévia por escrito do site Hub2Decor. Você deve usar o Conteúdo do Site apenas para fins permitidos por este Contrato e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados, copiar ou distribuir qualquer Conteúdo do Site para qualquer outra finalidade é estritamente proibido sem a permissão expressa por escrito do site Hub2Decor. Você deve usar o Conteúdo do Site apenas para fins permitidos por este Contrato e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

16. INFORMAÇÃO DE MARCA REGISTRADA

A marca comercial, marca de Serviço e logotipo do site Hub2Decor (a “marca registrado site Hub2Decor”) usadas e exibidas em conexão com o Serviço são marcas comerciais, nomes comerciais ou marcas de Serviço do site Hub2Decor. Outras marcas comerciais, nomes comerciais ou marcas de Serviços usadas em conexão com o Serviço podem ser marcas comerciais ou marcas de Serviço pertencentes a terceiros (as “Marcas registradas de terceiros”. Marcas registradas de terceiros e marcas registradas do site Hub2Decor devem ser denominadas coletivamente como “Marcas registradas”. Nada contido neste Contrato, nem seu uso do Serviço, constituirá ou será interpretado como concessão, por implicação, impedimento ou qualquer outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca registrada exibida em conexão com o Serviço sem o consentimento prévio por escrito do site Hub2Decor específico para cada uso. Você também concorda em não usar nenhuma marca registrada para depreciar o site Hub2Decor, o Serviço ou quaisquer produtos ou Serviços de terceiros, de qualquer maneira que, no único julgamento razoável do site Hub2Decor, possa danificar qualquer boa vontade nas marcas registradas. É proibido o uso de qualquer marca registrada como parte de um link para ou de qualquer site, a menos que o site Hub2Decor aprove o estabelecimento de tal link mediante consentimento prévio por escrito. Todo o ágio gerado a partir do uso de qualquer marca comercial do site Hub2Decor deve ser benéfico para o benefício do site Hub2Decor.

17. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você reconhece e concorda que, se você contribuir, fornecer ou disponibilizar qualquer Conteúdo para o site (“Seu conteúdo”), seja como vendedor, comprador ou outro, concede à Hub2Decor um contrato não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, direito livre de royalties, licenciar (por várias camadas) para exercer os direitos autorais, publicidade e direitos de banco de dados (mas nenhum outro direito) que você possui no Conteúdo, em qualquer mídia agora conhecida ou não atualmente, com relação ao seu Conteúdo. Você concorda em permitir que o site Hub2Decor armazene, traduza ou re-formate seu Conteúdo no site Hub2Decor e exiba seu Conteúdo no site Hub2Decor da maneira que o site Hub2Decor escolher, sem compensação para você ou qualquer outro fornecedor do Seu Conteúdo.

Você declara e garante que possui todos os direitos, poder e autoridade necessários para conceder a licença anterior, e que todo o seu conteúdo (i) não viola, viola, desaprova ou entra em conflito com os direitos de terceiros e (ii) cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis (nacionais e estrangeiros).
O site Hub2Decor se reserva o direito de remover qualquer conteúdo do site a qualquer momento por qualquer motivo (incluindo, entre outros, o recebimento de reclamações ou alegações de terceiros ou autoridades relacionadas ao seu conteúdo) ou por nenhum motivo.

17.1 Anúncios/ ofertas

O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da Hub2Decor. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Hub2Decor, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata e ou já estipular e determinar período de entrega. Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.O Usuário declara, também, que ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.

O site Hub2Decor poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e Condições, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de variação, para assim evitar confusões ou mal entendidos quanto ao preço final do produto. Tendo em vista que o Usuário comprador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e vice-versa) após manifestar a intenção na compra do item anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente, salvo o estipulado especificadamente .
Automóveis, motos e outros veículos, além da categoria de Imóveis e Serviços. Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente previstos pelo site Hub2Decor, a fim de explicitar a clareza e lisura dos meios de pagamento oferecidos pelo Hub2Decor caso por estes optem as partes contratantes. Caso se infrinja qualquer das disposições previstas nesta cláusula, o site Hub2Decor poderá editar, solicitar que o Usuário o edite, ou remover o respectivo anúncio, hipótese em que não haverá estorno ou devolução de quantias pagas ou a pagar relativas ao anúncio suprimido.

17.2 Inclusão de imagens e fotografias

O Usuário pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto, com exceção dos casos que se tratarem de serviços e bens intangíveis que, por sua natureza, não permitam tal correspondência.
O site Hub2Decor  poderá retirar do site publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos e Condições de Uso e demais políticas de utilização do site. As imagens e fotografias dos produtos anunciados na modalidade Diamante e Ouro deverão cumprir com alguns requisitos adicionais como condição para serem expostos na página principal dos sites www.hub2decor.com.br. Conheça os requisitos.

17.3 Produtos Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas da Hub2Decor, ou pela lei vigente.
As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no site Hub2Decor encontram-se no anexo Produtos Proibidos.

Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, afora os constantes de rol enunciativo publicado em Produtos Proibidos, moedas e cédulas falsificadas, serviços de câmbio não autorizado, exceto venda de moedas antigas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem cadastrados na categoria Adultos), quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia ao hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.

Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação.

Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.

Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

É responsabilidade exclusiva do Usuário vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e a Hub2Decor não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
Para obter mais informações sobre produtos e serviços proibidos, consulte as Políticas sobre publicação de produtos e serviços na Hub2Decor.

Se você considera que algum anúncio infringe essa norma, pode denunciá-lo no link ‘Denunciar’, abaixo dos dados do vendedor.

18. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

18.1 Comprador

Os Usuários interessados em comprar produtos ou contratar Serviços anunciados por Vendedores na Hub2Decor devem manifestar seu interesse e realizar suas ofertas durante o prazo da negociação por estes estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelos Usuários Vendedores ou quando acabam as quantidades nele contidas, e os anúncios de serviços expiram quando termina o prazo do anúncio determinado pelo Usuário anunciante. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado, através das ferramentas do site, obriga-se a contatar o Usuário vendedor e efetivar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e Condições Gerais e anexos, ou na hipótese de os Usuários vendedor e comprador desistirem do negócio de comum acordo. Usuários compradores “sem reputação” ou “com reputação negativa” (de acordo com os “medidores de reputação” utilizados pelo site Hub2Decor) somente poderão comprar um produto ou contratar um serviço anunciado na plataforma do Hub2Decor mediante a utilização dos Serviços de Gerenciamento de Pagamento.

O site Hub2Decor se reserva ainda o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para que novos Usuários, Usuários “sem reputação” ou “com reputação negativa” (de acordo com os “medidores de reputação” utilizados pelo site Hub2Decor) possam comprar um produto ou contratar um serviço anunciado por um vendedor. Estas condições poderão incluir serviços oferecidos por terceiros, importando eventualmente no pagamento de tarifas por utilização destes serviços.Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.
As ofertas só terão validade se realizadas por meio do sistema da Hub2Decor.

Tributos:
A Hub2Decor não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

19. PRATICAS VEDADAS

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições e seus anexos:
a) manipular os preços dos produtos anunciados;
b) interferir nas transações entre outros Usuários;
c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item;
d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos sites, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado;
e) anunciar produtos proibidos pelas políticas da Hub2Decor e a lei;
f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.

20. A POLÍTICA DE DIREITOS DE COPYRIGHT

O site Hub2Decor desenvolveu um Programa destinado a assegurar que os produtos anunciados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. Os membros  os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendam violar seus direitos.
Suspeitando a Hub2Decor que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja as normas aqui mencionados, alguns dados dos Usuários infratores poderão ser encaminhados aos órgãos protetores dos direitos onde serão averiguados, conforme descrito no item Privacidade da Informação.

Por e-mail: [email protected]

21. SUB-DOMÍNIOS

Se você estiver usando o Serviço como Vendedor, o site Hub2Decor poderá fornecer-lhe o direito de usar um subdomínio dentro do Site (por exemplo, [prefixo-do-subdomínio].hub2decor.com.br). Todos esses subdomínios são de propriedade exclusiva do site Hub2Decor. Caso o site Hub2Decor lhe forneça um subdomínio, seu direito de usá-lo poderá ser rescindido pelo site Hub2Decor a qualquer momento (com ou sem aviso prévio) por qualquer motivo ou sem motivo.

22. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e reter o site Hub2Decor e suas afiliadas, seus executivos, agentes, ou outros parceiros e funcionários, isentos de todo e qualquer dano, perda, responsabilidade, custo e despesa (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados e contabilidade) resultantes de qualquer reclamação, demanda, processo ou processo feito por terceiros (“Reivindicação”) devido ou decorrente de: seu Conteúdo; seu uso, contribuição ou conexão com o Serviço (incluindo o Software de Referência); sua violação deste Contrato; ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros. O site Hub2Decor notificará você sobre qualquer reivindicação.
O site Hub2Decor se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização nos termos desta Seção e, nesse caso,

23. TERMINAÇÃO

O site Hub2Decor, a seu exclusivo critério, pode rescindir sua senha, conta (ou qualquer parte dela) e / ou seu direito de usar o Serviço e remover e descartar todo e qualquer Conteúdo do Cliente dentro do Serviço, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, por falta de uso, falha no pagamento oportuno de quaisquer taxas ou outros valores devidos à Hub2Decor ou se o site Hub2Decor acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito deste Contrato. Você concorda que qualquer rescisão do seu direito de usar o Serviço pode ser efetuada sem aviso prévio e reconhece e concorda que o site Hub2Decor pode desativar ou excluir imediatamente sua conta e todo o conteúdo e arquivos relacionados à sua conta e / ou barrar qualquer acesso adicional a esses arquivos ou o Serviço. Mais adiante, você concorda que o site Hub2Decor não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão do seu direito de usar ou acessar o Serviço. Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão do seu direito de usar o Serviço, deverão sobreviver (incluindo, sem limitação, todas as limitações de responsabilidade, liberações, obrigações de indenização, renúncias de garantias e proteções de propriedade intelectual).

24. LINKS

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer links para outros sites ou recursos da Internet.
Como o site Hub2Decor não tem controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que o Hub2Decor não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e não endossa e não é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos, Serviços ou outros materiais ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que o site Hub2Decor não será responsável por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo, publicidade, produtos, Serviços ou outros materiais disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso.

25. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O Serviço é fornecido “como está” e “como disponível“.
O site Hub2Decor isenta-se expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, título, não violação e adequação a uma finalidade específica.
O site Hub2Decor não oferece garantia que: (i) O serviço atenderá o seu requisito para executar ou realmente realizar uma transação. As isenção de responsabilidade anteriores não se aplicarão à extensão proibida pela lei aplicável. Não obstante o acima exposto, você pode denunciar a má conduta de usuários, compradores, vendedores e / ou terceiros em conexão com o site ou qualquer outro Serviço da empresa. O site Hub2Decor, a seu exclusivo critério, pode investigar a reivindicação e tomar as medidas necessárias.

26. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site Hub2Decor não será responsável em relação ao serviço ou a qualquer outro assunto sujeito a este contrato, por qualquer:
(i) danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que o site Hub2Decor tenha sido avisada da possibilidade de tais danos),
(ii) o custo da aquisição de serviços substitutos,
(iii) quantidades na aquisição limitado de R$ 100,00, ou
(iv) qualquer questão além do controle razoável do site Hub2Decor.

O site Hub2Decor não terá responsabilidade relativa a qualquer conteúdo de qualquer outro usuário do serviço. As limitações anteriores não se aplicarão à extensão proibida pela lei aplicável.

27. ISENÇÃO

Se você tem litígios com um ou mais usuários, isenta-nos (e nossos afiliados, e nossos e seus oficiais, diretores, agentes, empregados e empregadores) de reclamações, procurações, ações e danos morais de todos os tipos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de qualquer forma conectada a tais litígios.

28. PRIVACIDADE

Todas as informações fornecidas por você ou coletadas pelo site Hub2Decor em conexão com o Serviço são regidas pela Política de Privacidade do site Hub2Decor, cuja cópia está localizada em https://www.hub2decor.com.br/politica-de-privacidade, que é incorporada por referência a este Contrato.
Qualquer informação enviada ou fornecida por você ao Serviço pode ser acessível ao público. Você deve proteger informações particulares ou informações importantes para você.
O site Hub2Decor não será responsável por proteger essas informações e não é responsável pela proteção da privacidade de e-mail ou de outras informações transferidas pela Internet ou por qualquer outra rede que você possa usar. Esteja ciente de que, se você decidir divulgar informações de identificação pessoal no Serviço, essas informações poderão se tornar públicas.
O site Hub2Decor não controla e não será responsável pelos atos seus ou de outros usuários do Serviço.

29. AVISO PRÉVIO

Hub2Decor  poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

Nosso endereço para correspondência é: [email protected]

30. LEI APLICÁVEL

As informações enviadas ao site serão coletadas, processadas, armazenadas, divulgadas e descartadas de acordo com a lei aplicável. Se você não é um usuário, reconhece e concorda que podemos coletar e usar suas informações, conforme discutido acima, fora de sua jurisdição residente. Além disso, essas informações podem ser armazenadas em servidores localizados fora da sua jurisdição residente. Ao nos fornecer suas Informações, você reconhece que leu este Contrato, entendeu, concorda com seus termos e concorda com a transferência dessas Informações fora da sua jurisdição residente. Se você não concorda com os termos deste Contrato, não use este Site,

31. GERAL

Total acordo.
Este Contrato constitui o contrato completo entre

(a) você e o site Hub2Decor.
e governam o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou comunicações contemporâneas entre você e o site Hub2Decor.
Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que podem ser aplicados ao usar Serviços afiliados, Conteúdo de terceiros ou software de terceiros.

(b) Escolha da lei.
Este Contrato e a prestação do Serviço para você são regidos pelas leis do Brasil, uma vez que essas leis são aplicadas a contratos firmados e a serem realizados inteiramente dentro do Brasil pelos residentes no Brasil.

(c) Idioma local.
Qualquer tradução deste Contrato é feita para requisitos locais e, no caso de uma disputa entre as versões em português e outras que não sejam em português, a versão em português deste Contrato prevalecerá.

(d) Arbitragem.
Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Contrato ou à prestação do Serviço será finalmente resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras de arbitragem comercial. Qualquer controvérsia ou reclamação será arbitrada. individualmente e não deve ser consolidado em nenhuma arbitragem com nenhuma reclamação ou controvérsia de qualquer outra parte.
A arbitragem será conduzida em Araucária, no Paraná, e a sentença sobre a sentença arbitral poderá ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição. No entanto, sujeito à disposição de arbitragem acima, você e o site Hub2Decor concordam em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na cidade e no condado de Araucária, no Paraná.

(e) Disposições inválidas.
A falha do site Hub2Decor em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer provisão deste Contrato for considerada inválida por um árbitro ou tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o árbitro ou tribunal deve se esforçar para efetivar as intenções das partes, conforme refletido na provisão e nas demais disposições do, este, Contrato permanece em pleno vigor e efeito.

(f) Hora de registrar uma reclamação.
Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou deste Contrato deve ser registrada dentro de dois (2) anos após a ocorrência de tal reclamação ou causa de ação ou seja barrado para sempre.

(g) violações.
Envie perguntas ou denúncias de qualquer violação deste Contrato para [email protected]